- INSS - REVISÃO DO TETO - READEQUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram seus benefícios limitados ao teto e ler mais...
- Ação Revisional de Contrato – Livre-se de suas dívidas - Entenda como funciona. Ação Revisional de contrato é um pedido judicial onde se bu ler mais...
- Aposentadoria por invalidez deve ser calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença Fonte: STJ – 15/08/09 O valor da aposentadoria por invalidez &eacu ler mais...
- Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de cartão de crédito Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de c ler mais...
- DANO MORAL - USO INDEVIDO DE CPF - Bancos respondem por prejuízos se permitem abertura de conta corrente com documentos falsos Fonte: STJ – Publicado em 14/08/09 Instituições fina ler mais...
- Caso CRT - Brasil Telecom - OI Afinal, o que há com o STJ ? Autor: Moacir Leopoldo Haeser ler mais...
- Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas Fonte: STJData da Publicação: 14/08/2009 A 3a. Turma do STJ manteve d ler mais...
- PLANO DE SAÚDE - Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenaç&atil ler mais...
- Dano moral : quanto indenizar ? STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais Por muitos anos, um ler mais...
- FGTS - Juros Progressivos. 1966 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei nº ler mais...
- DIREITO Á SAÚDE - Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença d ler mais...
- POUPANÇA – PLANO COLLOR Nos meses de março, abril e maio de 1990, bem como no mês de janeiro de 1991, os sal ler mais...
- PLANOS DE SAÚDE - Reajuste de plano de saúde pela mudança de faixa etária é ilegal Fonte: Espaço Vital – Publicação em 14/08/09 ler mais...
- INSS - STF proibe descontos em aposentadoria de portador de doença Fonte: STF - Pubicação: 14/08/2009 O STF mantece decis&ati ler mais...
- CRT - TELEFONES ADQUIRIDOS EM 1996 PODEM RECEBER RESTITUIÇÕES POR AÇÕES NÃO RECEBIDAS As ler mais...
- DESAPOSENTAÇÃO Desaposentação importa na renúncia ao benefício que vem sendo pago, v ler mais...
- Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo 25/10/2011 - 19h34 DECISÃO *Quarta Turma admite casamento entre pessoas do ler mais...